O acordo define os termos do financiamento pelas empresas farmacêuticas para aquisição de equipamentos hospitalares, de proteção individual e outros materiais necessários aos profissionais de saúde que se encontrem no atendimento das situações relacionadas com a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

As duas Ordens vão efetuar um levantamento junto dos seus membros sobre necessidades concretas de equipamentos de saúde no atual contexto de pandemia, reunir os contributos da Indústria Farmacêutica e promover a sua distribuição pelas unidades de saúde.

O acordo vigora até ao termo do período de emergência nacional e a contribuição monetária das empresas é voluntária, concretizada através da emissão de uma quota extraordinária.

Mensalmente, serão produzidos relatórios com a indicação dos equipamentos e materiais adquiridos, as quantias despendidas e as principais instituições beneficiadas.