No atual contexto de pandemia de Covid-19, o serviço delineado pelos farmacêuticos e operadores do circuito do medicamento, em articulação com as associações de doentes, está a garantir a continuidade da terapêutica dos doentes oncológicos, com VIH/sida ou esclerose múltipla, entre outras patologias com assistência no ambulatório hospitalar.

O serviço é totalmente gratuito durante a vigência do estado
de emergência, sem comparticipação dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
São as farmácias e os distribuidores farmacêuticos que suportam os custos da
operação logística, que é apoiada pelo Fundo de Emergência Abem, da Associação
Dignitude. A confidencialidade, as boas

Esta “Operação Luz Verde” tem o apoio institucional das
Ordens dos Farmacêuticos e dos Médicos, e o envolvimento das associações
setoriais, para evitar deslocações dos doentes aos hospitais onde são
assistidos, em particular às unidades vocacionadas para resposta à pandemia da
Covid-19.

Previnem-se, deste modo, interrupções involuntárias de
tratamentos, seja por dificuldades ou impossibilidade de acesso aos serviços
hospitalares.

A entrega da medicação é articulada pela Linha de Apoio ao
Farmacêutico e efetuada pela farmácia escolhida pelos doentes que assegura
sempre o serviço de entrega ao domicílio, a título individual ou em articulação
com os municípios, juntas de freguesia e outras entidades do setor social.

A “Operação Luz Verde” assegura uma resposta articulada de
médicos e unidades hospitalares com os operadores do circuito do medicamento
(indústria, distribuidores e farmácias) para garantir a entrega de medicamentos
habitualmente cedidos pelos serviços farmacêuticos hospitalares aos doentes
assistidos em ambulatório.

A “Operação Luz Verde” é a resposta do setor
farmacêutico à norma conjunta emitida DGS e pelo Infarmed (Norma DGS/Infarmed
n.º 003/2020, de 19 de março), que introduziu a possibilidade de entrega de
dispensados nos hospitais pelas farmácias comunitárias.

O serviço foi regulamentado pelo Ministério da Saúde,
através do Despacho n.º 4270-C/2020, de 7 de abril, cumprindo também as
orientações previstas na Circular Normativa do Infarmed n.º 005/CD/550.20.001 e
na Norma DGS/Infarmed n.º 003/2020.