O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF), Helder Mota Filipe, esteve na Comissão de Saúde da Assembleia da República, para uma audição requerida pelo Chega sobre a rutura de medicamentos, no âmbito da qual foram também ouvidas a Ordem dos Médicos, a Associação Nacional das Farmácias e o Infarmed.
O representante dos farmacêuticos apontou três motivos principais para o agravamento do problema das ruturas e falhas de abastecimento de medicamentos no mercado nacional, o primeiro dos quais transversal a todos os países europeus, relacionado com o custo e dificuldade de acesso a algumas matérias-primas e substâncias ativas. Como exemplo, o bastonário explicou que a produção de alumínio, essencial para os blisters das embalagens de medicamentos, está muito condicionada pelo conflito militar entre a Rússia e Ucrânia, o que tem natural impacto na sua disponibilidade e preço.
A situação em Portugal reveste-se, contudo, de alguma especificidade, resultante de um regime de formação e revisão dos preços dos medicamentos que tem vindo a fomentar sucessivos abaixamentos, o que levanta problemas de sustentabilidade para os operadores, que muitas vezes optam por descontinuar a sua produção e comercialização.
Este regime de preços pode impulsionar o crescimento da exportação paralela de medicamentos para países europeus onde são praticados preços mais elevados. O bastonário esclareceu que os operadores devem assegurar primeiro o abastecimento regular do mercado nacional e lembrou o papel do Infarmed na definição e atualização da lista de fármacos essenciais, cuja exportação requer uma notificação prévia.
O representante dos farmacêuticos reconheceu a tendência para o aumento das ruturas, mas fez questão de distinguir as falhas de abastecimento pontuais, relacionadas com picos de procura, como são agora exemplo alguns fármacos utilizados no tratamento de infeções virais e respiratórias.
O bastonário entende que o país deve estar melhor preparado para responder a estes picos de procura associados ao inverno e ao aumento das infeções respiratórias, que ocorrem primeiro nos países do norte da Europa e nas semanas seguintes em Portugal e noutros países do sul da Europa, o que, em sua opinião, daria tempo suficiente para aprovisionamento e preparação.
O bastonário referiu-se ainda à colaboração interprofissional na implementação de novos serviços de valor acrescentado para os utentes, como a dispensa de medicamentos hospitalares em proximidade e a renovação da terapêutica da doentes crónicos, ambas previstas no Orçamento do Estado para 2023. Helder Mota Filipe defende novos modelos e canais de comunicação entre farmacêuticos comunitários, hospitalares e médicos prescritores, com intervenções devidamente protocoladas e acesso a registos de saúde eletrônicos dos utentes para reforço da segurança e qualidade dos serviços e cuidados prestados por farmacêuticos que trabalham nas áreas assistenciais.
