Em todas estes encontros, o bastonário da OF fez questão de distinguir as matérias que estão no âmbito de intervenção da Ordem, enquanto reguladora da profissão, e as matérias relacionadas com remunerações e progressões de carreira, que são do foro sindical.
Sensibilizado para os problemas que o setor e os profissionais enfrentam, o dirigente da OF assegurou uma intervenção assertiva da Ordem junto dos decisores e opinião pública.
O SNS enfrenta atualmente uma conjuntura extremamente
adversa, com forte descontentamento de vários grupos de profissionais de saúde,
encerramento de serviços e dificuldades de acesso pela população. Os serviços
farmacêuticos hospitalares não fogem a esta realidade. Aliam um desinvestimento
crónico nas suas instalações, equipamentos e falta de recursos humanos a um
sentimento de revolta dos seus profissionais devido à desvalorização das suas
funções e à falta de abertura do Ministério da Saúde para resolução dos
problemas que vêm denunciando.
Ao longo dos últimos meses, este grupo de farmacêuticos
hospitalares tem manifestado publicamente o seu profundo descontentamento,
desde logo com a realização das primeiras greves exclusivas dos serviços
farmacêuticos hospitalares, mas também com outras formas de protesto em eventos
e iniciativas com a participação do responsável pela pasta da Saúde.
A OF tem acompanhado a situação e desenvolvido vários
contactos para sensibilizar as autoridades e parceiros para a situação que a
Farmácia Hospitalar atravessa, nas sucessivas reuniões com a tutela, em ofícios
dirigidos ao ministro da saúde e nos encontros com deputados de diferentes
grupos parlamentares.
Além de alertar para a falta de condições para o exercício
da profissão em muitas unidades do SNS, a OF tem insistido nos problemas da
regulamentação da Carreira Farmacêutica, que impossibilitam a contratação de
novos profissionais farmacêuticos para o SNS, impedindo a renovação geracional
e a cobertura de profissionais que se reformam, que vão exercer para o setor
privado ou para o estrangeiro ou que estão de baixa médica pelas mais variadas
razões.
Nestes encontros com farmacêuticos hospitalares de todo o
país, o bastonário distinguiu claramente o âmbito de intervenção da OF,
manifestando total compreensão perante os problemas reportados relacionados com
remunerações ou progressões na carreira, que considera do foro sindical, razão
pela qual a Ordem não assumirá qualquer posição pública sobre estas matérias.
A OF atribui especial relevância à falta de recursos humanos
nas farmácias hospitalares, que consome a equipa de farmacêuticos em atividades
rotineiras e impede o desenvolvimento de outras atividades clínicas e de valor
acrescentado para os doentes. No último levantamento efetuado pela OF junto dos
serviços farmacêuticos hospitalares, faltavam cerca de 350 farmacêuticos para
preencher a complexidade das atividades desenvolvidas.
Por outro lado, a Ordem considera também urgente resolver a
lacuna legislativa que impediu o concurso ao procedimento de equiparação à Residência Farmacêutica por
farmacêuticos contratados após 1 de março de 2020, numa absoluta injustiça que
foi já publicamente admitida pelo ministro da Saúde, que assumiu o “compromisso
pessoal” na sua resolução, assim como o problema de reconhecimento dos títulos
de especialista atribuídos pela OF para integração na Carreira Farmacêutica.
Ao longo dos últimos meses, o bastonário tem dedicado
especial atenção aos problemas que estes profissionais enfrentam, evidente
também no número crescente de pedidos de exclusão de responsabilidades que
apresentam aos respetivos conselhos de administração e que dão conhecimento à
OF.
Um dos últimos casos ocorreu no IPO de Lisboa e motivou
também uma visita dos dirigentes da OF para perceber os problemas reportados e
o seu impacto na atividade assistencial farmacêutica.
O bastonário recebeu também um grupo de farmacêuticas
hospitalares para registar opiniões e ajudar a definir uma estratégia que
permita a resolução dos problemas reportados.
