A Associação de Farmácias de Portugal (AFP) acompanha com atenção a proposta de revisão do horário de funcionamento das farmácias e dos critérios mínimos para assistência farmacêutica fora do período normal de funcionamento das farmácias, defendendo soluções equilibradas que assegurem o benefício dos utentes e a viabilidade das farmácias.

Qualquer alteração deve ter em conta a realidade do sistema de saúde e a articulação com as unidades de urgência públicas, privadas e do setor social. As farmácias desempenham um papel essencial na prestação de cuidados de proximidade, garantindo diariamente o acesso a medicamentos e serviços de saúde a milhões de portugueses.

A Associação alerta para a importância de uma definição clara dos conceitos de assistência farmacêutica, distinguindo as diferentes modalidades de serviço, para evitar ambiguidades que possam prejudicar profissionais e cidadãos. Defende ainda que as regras devem ser ajustadas à realidade dos territórios de baixa densidade, permitindo soluções flexíveis que assegurem maior acessibilidade.

A AFP considera também fundamental que as novas regras não imponham encargos desproporcionais às farmácias, nomeadamente através de alterações frequentes dos mapas de serviço ou de prolongamentos de horário redundantes.

A Associação reafirma a sua total disponibilidade para colaborar com o Ministério da Saúde e as demais entidades competentes na construção de soluções equilibradas, que garantam a sustentabilidade da rede de farmácias e a continuidade de um serviço de proximidade, acessível e de qualidade.