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30 anos de medicamentos genéricos em Portugal – Notícias

Em declarações à comunicação social no dia em que se
assinalam os 30 anos do início da comercialização de medicamentos genéricos no
nosso país, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF), Helder Mota Filipe,
lembrou o arranque intermitente na utilização destes medicamentos.

“A entrada não foi com muito entusiasmo, nem muito
auspiciosa”, recorda. Portugal não tinha medicamentos genéricos, mas cópias de
medicamentos originais que não tinham que ter o que hoje é obrigatório: a
bioequivalência.

Ao longo de mais de uma década no conselho diretivo do
Infarmed, o agora bastonário esteve profundamente envolvido na implementação de
medidas e campanhas de promoção da utilização dos medicamentos genéricos.

“Criou-se por parte dos interesses instalados – e é
normal – das companhias que estavam no mercado e dos próprios profissionais uma
barreira com desconfianças, algumas delas eram sérias e verdadeiras”,
acrescenta o bastonário.

“Cada vez que entrava ou se preparava para entrar um
genérico, o titular do [medicamento] original entrava com uma providência
cautelar que demorava muitos anos a ser resolvida”, recorda ainda.

Ao longo dos anos, as dúvidas e desconfianças dos
portugueses foram-se dissipando, mas para o bastonário continua a ser
importante “explicar aos profissionais de saúde e aos doentes a importância dos
medicamentos genéricos, a qualidade e a eficácia que têm, que são iguais à do
original, que aumentam a sustentabilidade e paga menos o doente e paga menos o
sistema”.

Para o representante dos farmacêuticos não existem razões
para que, passados 30 anos, se continuem a alimentar dúvidas sobre a qualidade,
segurança e eficácia dos medicamentos genéricos, colocando assim em causa todo
o trabalho que é realizado pelas autoridades do medicamento. “É uma
irresponsabilidade e é uma má prática do ponto de vista dos profissionais”,
considera o bastonário.

“Há muitos profissionais que são irresponsáveis quando dizem
isto, porque se têm dúvidas genuínas, a primeira coisa que têm que fazer é
reportar ao sistema de farmacovigilância que tem uma dúvida, porque o
medicamento não está a atingir o objetivo que era proposto ou porque o doente não
respondeu da forma adequada”, defendeu.

De acordo com os dados divulgados pelo Infarmed, embora a
quota de utilização tenha aumentado de forma constante até 2014, verifica-se
uma estabilização nos últimos anos, com uma quota de 48,8%, no mercado total, em
2021 (calculada com base no número de unidades dispensadas nas farmácias).

Apesar desta estabilização, o número de unidades dispensadas
apresenta um aumento ao longo dos anos, com uma média de 260 milhões de
unidades dispensadas por mês nos últimos 12 meses, o equivalente a cerca de 6,2
milhões de embalagens.

Os genéricos pertencentes ao grupo terapêutico do aparelho
digestivo, os medicamentos usados em afeções cutâneas e no aparelho
cardiovascular foram os que apresentaram uma maior representatividade de
utilização em 2021, com quotas de utilização de 74,3%, 72,9% e 61%,
respetivamente.

A quota de utilização de genéricos no mercado concorrencial
atingiu em 2021 o valor de 63,4%, que corresponde à percentagem de unidades
dispensadas de genéricos no conjunto de unidades dispensadas de medicamentos em
que as substâncias ativas possuem genéricos comercializados.

Também a Apogen estima que a utilização de medicamentos
genéricos no nosso país tenha permitido uma poupança superior a cinco mil
milhões de euros desde 2011. A associação adverte para os problemas e impacto
da guerra nos custos industriais e das matérias-primas.

“Já antes da pandemia, deparávamo-nos com imensos problemas
e começou a haver bastantes ruturas”, destaca a presidente da Apogen, Maria do Carmo
Neves.

“A inflação está-nos a trazer custos industriais que não são
absorvidos, nem nunca foram absorvidos, no preço do medicamento, o que quer
dizer que quem fabrica, quem desenvolve, e comercializa que já tinha margens
pequenas, as margens desapareceram. Isto quer dizer que vamos ter ruturas se
nada for feito em termos da tutela”, alertou.

Para a responsável da Apogen, o preço dos medicamentos
genéricos deve absorver estes custos, tal como tem vindo a acontecer na
alimentação.

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