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Formações

Início a 20 Abr

Curso de

Legislação Laboral - 2ª Sessão

Porto- Sede AFP - 14h00 às 19h00

 

A Associação de Farmácias de Portugal (AFP) realiza Curso sobre " Legislação Laboral", em duas sessões distintas.

Este curso destina-se apenas a Proprietários e Gerentes de Farmácias.

Preços:

  • Associado - Gratuito
  • Não Associado - 75€ ( IVA incluido) - 2ª sessão

 

Conteúdo Programático 2ª Sessão

7. Retribuição e Outras Prestações Patrimoniais
   7.1. Noção de “garantia de irredutibilidade”
   7.2. Retribuição do período de férias e subsídio
   7.3. Pagamento do trabalho suplementar
   7.4. Prestações relativas a dia de feriado

8. Regime da Parentalidade
   8.1. Licença por interrupção da gravidez
   8.2. Licença parental, em qualquer das modalidades
   8.3. Licença por adopção
   8.4. Licença parental complementar em qualquer das modalidades
   8.5. Dispensa para consulta pré natal
   8.6. Licença para avaliação para adopção
   8.7. Dispensa para amamentação ou aleitação
   8.8. Falta para assistência a filho
   8.9. Falta para assistência a neto
   8.10. Licença para assistência a filho

9. Formas de Cessação de Contrato de Trabalho
   9.1. Modalidades da cessação do contrato de trabalho
   9.2. Causas que motivam a caducidade do contrato
   9.3. Revogação dos contratos – mútuo acordo (requisitos necessários para a atribuição do subsídio de desemprego)
   9.4. Denuncia do contrato de trabalho por iniciativa de uma das partes
   9.5. Resolução por iniciativa do trabalhador
   9.6. Despedimento por extinção do posto de trabalho
   9.7. Despedimento por inadaptação
   9.8. Despedimento colectivo
   9.9 Abandono do trabalho

 

 

Para qualquer esclarecimento contactar pelo telefone: 222 089 160, ou pelo email: geral@afp.com.pt

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